Anulação de processo é necessária para estabelecer a real natureza da dívida

A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Indeferida liminar para advogado que pede nulidade de processo por erro de denúncia

O duplo grau de jurisdição no processo penal limitado pela convenção americana de direitos do homem

Políticas Públicas e Processo na Faculdade de Direito de Campos.

Pitta seguirá respondendo a processo na primeira instância da Justiça paulista

TJ suspende processo de cassação de deputada acusada de receber mensalão no ES

Supremo julga improcedente reclamação de juiz contra abertura de processo disciplinar

Processo é julgado pelas duas instâncias do Judiciário mineiro em 5 meses

CNJ aprova abertura de processo disciplinar contra desembargador de Minas Gerais

Comerciante acusa juiz de ter atuado como investigador em processo criminal

É possível revogar suspensão do processo após fim do período de prova

Supremo estende liminar a José Dirceu para suspensão de processo disciplinar

Processo de indenização bilionária da Varig deve ser concluído no STJ em outubro

Não há deserção por falta de recolhimento de taxas em processo isento por lei paulista

Noções preliminares de Processo Civil - Do litisconsórcio e da intervenção de terceiros

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, membro da Associação dos Advogado do Estado de São Paulo, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Processo que ficou 17 anos na primeira instância terá de ser reapreciado pela Justiça do Paraná

CTBC vai integrar processo em que a Anatel discute cobrança de tarifa básica de telefonia

Júri de Brasília: Ouvidas as testemunhas de acusação de Bernardino do Espírito Santo em outro processo

Acusado de tráfico por porte de 21g de maconha responderá ao processo em liberdade

Supremo nega suspensão de processo de defensor público acusado de falsidade ideológica

O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Habeas Corpus (HC 85435) impetrado contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em favor de André Luiz Pietro, procurador da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Ministro Fux examinará processo sobre Porto de Manaus que discute concorrência desleal

de Ordem nº 95 no processo em que a Empresa de Revitalização do Porto de Manaus S/A alega